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Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 17h31
Sancionada lei que aproveita concurso e transforma cargos do STJ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.173/2025 , que permite ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transformar cargos vagos de ... 23/07/2025 17h31
Deputado Fabinho destina R$ 300 mil para VG e contribui para ampliação de atendimentos odontológicos na rede pública Ao longo de seu mandato, Fabinho já destinou mais de R$ 50 milhões para Várzea Grande, sendo mais de R$ 15 milhões direcionados exclusivamente à ár... 23/07/2025 17h31
Projeto prevê suspensão imediata de porte de arma de agressor em caso de medida protetiva O Senado deve analisar projeto que determina a suspensão imediata do certificado de registro e do porte de arma de fogo em situações de violência d... 23/07/2025 16h27
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 23/07/2025 16h27
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo A Câmara analisa a proposta 23/07/2025 16h27
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Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 23/07/2025 15h20
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Comissão aprova diretrizes para o exercício do trabalho do perito papiloscopista Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/07/2025 14h19
Projeto torna crime submeter pessoa indefesa à prostituição Está em análise no Senado um projeto de lei ( PL 2.927/2025 ), da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica como crime o ato de submeter, induzi... 23/07/2025 14h19
Regras e prazos para entrega da declaração do ITR 2025 são definidos A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) 2.273/2025 estabelece as regras para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedad... 23/07/2025 14h19
ARTIGO - Violência doméstica: impacto aos cofres públicos Por Wilson Santos: Professor e Deputado Estadual 23/07/2025 13h13
Sancionada política de prevenção e cuidados contra o HPV ODiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) traz a sanção da Lei 15.174 , que cria a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilom... 23/07/2025 13h13
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