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Câmara Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais 30/05/2025 21h27
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 21h27
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus) foi homenageado durante sessão solene no Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
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Câmara Comissão aprova uso de cordão de fita com desenho de tulipa para identificação de pessoas com Doença de Parkinson A tulipa vermelha é utilizada como símbolo mundial da doença de Parkinson desde a década de 1980 30/05/2025 20h20
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê aumento do conforto térmico nas salas de aula da rede pública Proposta cria programa para adaptar as escolas públicas à crise climática 30/05/2025 20h20
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Câmara Comissão aprova dedução no IR para quem doar a instituições que atendam pessoas com deficiência maiores de 18 anos Atualmente, o benefício fiscal já vale para doações que beneficiem crianças e adolescentes 30/05/2025 19h19
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Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos Proposta será analisada em outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 30/05/2025 19h19
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Geral Correios fazem primeiros atendimentos a vítimas da fraude no INSS Sobrecarga no sistema dificultou consultas nas agências 30/05/2025 19h19
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Câmara Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública Pauta do Plenário também inclui propostas de combate à violência contra mulher e de regulamentação de milhas aéreas 30/05/2025 18h11
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Legislativo - MT ALMT defende no STF constitucionalidade de emendas coletivas impositivas Mesa Diretora sustenta que apenas promoveu a adequação da sistemática federal à realidade estadual 30/05/2025 18h11
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Câmara Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 30/05/2025 17h09
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Câmara Comissão aprova projeto que determina identificação obrigatória de remetente de encomendas Quem entrega objeto a ser transportado também deverá se identificar; a CCJ da Câmara ainda analisará proposta 30/05/2025 17h09
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Senado Federal Com prazo apertado, Soraya teme esvaziamento da CPI das Bets A 15 dias do encerramento, a CPI das Bets enfrenta prazo apertado para novos depoimentos, consolidação de informações e articulação pela aprovação ... 30/05/2025 17h09