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Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui... 12/05/2025 22h12
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a... 12/05/2025 22h12
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5038/23 proíbe perguntas sobre o comportamento sexual passado ou futuro da vítima ou de testem... 12/05/2025 22h12
Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a disponibilizar área... 12/05/2025 21h07
Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica Texto sugere simplificar procedimentos de autorização e oferecer suporte técnico e financeiro às comunidades locais; a Câmara analisa o assunto 12/05/2025 21h07
Projeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento de fatura detalhad... 12/05/2025 21h07
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CST da Enfermagem da ALMT realiza primeira reunião e abre espaço para demandas da categoria Proposta pelo presidente da Casa, deputado Max Russi (PSB), a iniciativa tem como objetivo de debater pautas estruturantes, como o cumprimento do p... 12/05/2025 18h55
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Mutirão de serviços promove inclusão e cidadania A ação ofertou mais de 20 serviços para os moradores do bairro Terra Prometida e região, em Cuiabá 12/05/2025 17h53
Projeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder públi... 12/05/2025 17h53
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