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PNE define metas da educação para uma década, com objetivos a serem buscados por União, estados e cidades - Foto: Câmara Municipal de Curitiba
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 15h09
Teresa Leitão, Paulo Paim e Augusta Brito durante a votação do projeto na Comissão de Educação do Senado (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa... 25/03/2026 14h01
A senadora Augusta Brito relatou o projeto da deputada Célia Xakriabá - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para... 25/03/2026 14h01
A senadora Augusta Brito é autora e a senadora Jussara Lima, relatora do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista... 25/03/2026 14h01
 - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra... 25/03/2026 12h56
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/03/2026 12h56
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/03/2026 12h56
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ... 25/03/2026 11h47
Foto: MARCOS LOPES/ALMT
Legislativo - MT Sábado acontece "Cãominhada Mulher e Pet Além da caminhada, serão ofertados serviços de autocuidado para mulheres, oficina de escultura de balões para crianças, feira de adoção de pets, so... 25/03/2026 11h47
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Geral Polícia Federal faz operação contra fraudes na Caixa Econômica Federal Criminosos movimentaram valores superiores a R$ 500 milhões 25/03/2026 10h43
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Geral Caso Henry Borel: Monique Medeiros é demitida pela prefeitura do Rio Ato foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira 25/03/2026 10h43
A norma estabelece penas mais severas para líderes de facções, com reclusão de 20 a 40 anos - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra... 25/03/2026 09h35
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher... 25/03/2026 00h41
Randolfe e Damares durante a apreciação do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ... 25/03/2026 00h41