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Damares Alves (ao microfone) na audiência com Luciana Temer, Ana Paula Barros Habka e Laís Peretto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval Às vésperas do Carnaval, parlamentares, gestores públicos, representantes da sociedade civil e especialistas reforçaram a necessidade de ampliação ... 12/02/2026 17h06
Crédito: Freepik
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A proposta permite que os feirantes que trabalham há pelo menos cinco anos na mesma feira não tenham de se submeter a licitação e possam passar o ponto para a família - Foto: Foto: Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais Apresentado recentemente pela senadora Leila Barros (PDT-DF), o PL 117/2026 propõe a criação de um novo marco legal para proteger os feirantes trad... 12/02/2026 16h03
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS O Projeto de Lei 1220/25, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), estabelece requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque... 12/02/2026 16h03
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Legislativo - MT Deputado Carlos Avallone abraça o Carnaval cuiabano Parlamentar apoiou várias agremiações carnavalescas que geram diversão, alegria, emprego e renda 12/02/2026 16h03
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Legislativo - MT Wilson Santos cobra liberação de emendas impositivas Dos R$ 25,7 milhões em emendas impositivas para o exercício de 2025, o governo estadual só liberou cerca de R$ 11 milhões ao parlamentar 12/02/2026 14h52
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto acaba com prazo para mandado de segurança tributário Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 14h52
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Câmara Comissão aprova projeto que permite uso do Fust para levar energia a escolas sem eletricidade Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/02/2026 14h52
Célio Azevedo atuou por mais de 30 anos no Senado e registrou momentos marcantes da história política do país - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Senado Federal Morre Célio Azevedo, primeiro fotógrafo da Agência Senado Morreu nesta quarta-feira (11), em Brasília, em decorrência de complicações de pneumonia, Célio Azevedo, 88 anos, conhecido como o primeiro fotógra... 12/02/2026 13h47
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Câmara Projeto proíbe novo contrato de aluguel para inquilino que abandonar animal Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 12/02/2026 13h47
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Legislativo - MT Lei reconhece feiras livres como patrimônio cultural de Mato Grosso Projeto, de autoria do deputado Dr. João, foi aprovado em segunda votação e valoriza tradição, economia local e identidade regional 12/02/2026 13h47
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Legislativo - MT Aprovado em segunda votação a estadualização de estrada entre Cáceres, Lambari D’Oeste e Barra do Bugres O Projeto de Lei nº 310/2025, de autoria do deputado estadual Dr. João, segue para sanção do governador. 12/02/2026 12h43
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Legislativo - MT Blocos parlamentares para 2026 são definidos Publicação garante a representação proporcional das bancadas nas comissões e nas atividades legislativas 12/02/2026 12h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara dos Deputados pode votar projeto que quebra a patente de canetas emagrecedoras A lei de propriedade industrial permite a quebra de patente em casos de emergência ou de interesse público 12/02/2026 12h43
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Câmara Relator afirma que Universidade do Esporte deve começar a funcionar em 2027; ouça a entrevista Parlamentar destaca que a iniciativa fortalecerá a estrutura do esporte no Brasil, integrando conhecimento acadêmico e experiência prática 12/02/2026 11h33