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© Arquivo/Agência Brasil
Geral Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas Anúncio das ações será feito pelo presidente Lula 02/04/2025 16h52
 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep... 02/04/2025 15h46
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 15h46
Foto: Luiz Alves/ALMT
Legislativo - MT Audiência píblica cobra políticas efetivas para o as pessoas com Transtorno do Espectro Autista Famíias apontaram dibversas dificuldades como acesso ao diagnóstico, tratamento, inclusão e acompanhamento nas escolas da rede pública 02/04/2025 15h45
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 02/04/2025 14h40
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/04/2025 14h40
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/04/2025 14h40
Roque de Sá/Agência Senado
Câmara Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil 02/04/2025 13h39
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança 02/04/2025 13h39
Relator da proposta, Marcelo Castro apresentaria seu parecer nesta quarta, mas senadores pediram mais debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic... 02/04/2025 13h39
O deputado tem trabalhado pela inclusãoFoto: HENRIQUE COSTA PIMENTA BRAGA
Legislativo - MT Thiago Silva reforça compromisso em defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista Deputado tem liderado iniciativas que promovem mais dignidade e qualidade de vida para as pessoas autistas 02/04/2025 12h32
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão 02/04/2025 12h32
Augusta Brito defendeu aprovação do projeto que cria Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m... 02/04/2025 12h32
Crédito: CNM
Destaques AMM Municípios têm até 30 de maio para regularizar obras da educação O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de maio o prazo para que estados e municípios respondam às diligências téc... 02/04/2025 11h26
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/04/2025 11h26