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Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 17h27
Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu... 13/07/2026 17h27
Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/07/2026 16h24
Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026 16h24
Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi... 13/07/2026 16h24
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re... 13/07/2026 15h16
Sinfra prevê concluir obras do BRT entre Cuiabá e Várzea Grande até dezembro de 2026 Durante audiência pública na ALMT, equipe técnica detalhou o cronograma das obras e informou que a licitação do corredor da Avenida Fernando Corrêa... 13/07/2026 15h16
Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 15h16
Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a... 13/07/2026 13h06
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Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/07/2026 13h06
Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 12h00
Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 13/07/2026 12h00
Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma Texto está em análise na Câmara dos Deputados 13/07/2026 10h57
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