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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 15h01
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 13h56
Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 13h56
Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 01/06/2026 09h36
Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades Proposta segue em análise na Câmara 29/05/2026 19h46
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 17h39
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 29/05/2026 16h33
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 15h26
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 15h26
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas 29/05/2026 14h21
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I... 29/05/2026 13h18
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 13h18
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad... 29/05/2026 12h10
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 29/05/2026 11h06
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral Texto está em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2026 10h00
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