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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que destina bicicletas apreendidas para instituições beneficentes Bicicletas doadas deverão ser desmontadas para serem transformadas em cadeiras de rodas ou triciclos adaptados para pessoas com deficiência 12/06/2025 12h12
Comissão aprova medidas de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro O projeto de lei ainda vai ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 12/06/2025 12h12
Comissão aprova criação de selo para mercados e restaurantes que atuem contra desperdício de alimentos O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2025 10h03
Adiada votação de projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor Devido à falta de quórum, a Câmara dos Deputados adiou a votação do Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipific... 12/06/2025 08h58
Deputados analisam projeto que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que tipifica como descumprimento de medi... 12/06/2025 03h30
Câmara aprova projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte Proposta será enviada para votação no Senado 12/06/2025 01h20
Comissão aprova proposta que prevê transporte gratuito de cadeira de rodas em avião Proposta ainda será analisada pela CCJ e pelo Plenário da Câmara 12/06/2025 00h15
Câmara aprova projeto que aumenta cargos do TRT de São Paulo Texto segue para o Senado 12/06/2025 00h15
Deputados analisam projeto que cria 21 cargos de juiz do Trabalho no TRT em Belo Horizonte; acompanhe Proposta será votada no Plenário 12/06/2025 00h15
Entidades que representam prefeitos criticam a proposta do governo para a segurança pública Prefeito do Rio cobra maior clareza na PEC sobre as atribuições de cada ente federativo e as fontes de financiamento 11/06/2025 23h11
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército que restringe armas para PMs e bombeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 11/06/2025 22h05
Comissão aprova exigência de que DF e municípios forneçam anualmente dados sobre infância e adolescência Texto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara 11/06/2025 21h00
Câmara debate perseguição de gênero contra mulheres bahá’ís nesta quinta-feira Os interessados poderão acompanhar a audiência ao vivo e enviar perguntas pela internet 11/06/2025 21h00
Comissão aprova proposta que tipifica monetização de conteúdo por detentor de função pública como ato de improbidade Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/06/2025 21h00
Hugo Motta: “Executivo tem que liderar e defender o que é correto para o país” Segundo ele, o Brasil poderia estar mais atrativo se fizesse o “dever de casa” 11/06/2025 19h55
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