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Projeto reduz a área de proteção ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
10/04/2025 22h20
Câmara
Relator do Orçamento de 2026 quer discutir o aumento da eficiência do Estado
Nesta quinta-feira foi instalada a nova mesa da Comissão Mista de Orçamento
10/04/2025 21h15
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Lideranças indígenas cobram do Congresso respeito aos seus direitos
Em debate promovido na Câmara, eles criticaram a aprovação da Lei do Marco Temporal
10/04/2025 21h15
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Comissão aprova criação de programa de turismo educacional em escolas públicas
Projeto pretende facilitar acesso de estudantes a parques, museus e bairros históricos
10/04/2025 21h15
Câmara
Projeto suspende normas do Ministério da Justiça para o fornecimento de câmeras corporais
Deputado afirma que essas regras devem ser definidas por lei
10/04/2025 20h12
Câmara
Comissão aprova acessibilidade em computadores beneficiados por incentivo fiscal
Equipamentos e softwares devem facilitar o uso por pessoas com deficiência visual
10/04/2025 20h12
Câmara
Comissão aprova incentivos fiscais para fórmulas destinadas a crianças alérgicas à proteína do leite
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
10/04/2025 19h05
Câmara
Comissão aprova projeto que incentiva soluções individuais para esgoto em áreas rurais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
10/04/2025 19h05
Câmara
Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR
De origem federal, o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é pago por donos de terras
10/04/2025 17h59
Câmara
Projeto criminaliza desacato a vigilante, com pena de 6 meses a 2 anos de detenção
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
10/04/2025 16h50
Câmara
Comissão aprova prorrogação de contratos agrários durante períodos de calamidade pública
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
10/04/2025 16h50
Câmara
Câmara aprova três acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (10), três projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internaci...
10/04/2025 15h47
Câmara
Motta designa novos secetários e dirigentes de outros órgãos da Câmara dos Deputados
Nomeações foram publicadas pelo Diário da Câmara na quarta-feira (9)
10/04/2025 14h41
Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
10/04/2025 14h41
Câmara
Proposta repassa dinheiro do Fundo Amazônia a programas para crianças e adolescentes
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
10/04/2025 12h30
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