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Câmara dos Deputados
Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos 22/05/2026 23h12
Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 22h06
Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho 22/05/2026 22h06
Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 21h03
Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima 22/05/2026 19h55
Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho 22/05/2026 19h55
Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 18h54
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara 22/05/2026 17h46
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias 22/05/2026 14h32
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 14h32
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 22/05/2026 14h32
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 13h25
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 13h25
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 13h25
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados 22/05/2026 12h23
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