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Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 15h26
Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 14h21
Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 14h21
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 13h16
Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes... 21/05/2026 11h00
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/05/2026 11h00
Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis 21/05/2026 09h55
Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que... 21/05/2026 08h52
Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo 21/05/2026 00h10
Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde... 21/05/2026 00h10
Comissão aprova projeto que inclui em lei a oferta de óculos e próteses oculares pelo SUS Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/05/2026 23h07
Medida provisória libera R$ 30 bi para financiar carros para motoristas de aplicativo e taxistas Segundo a MP, o BNDES atuará como agente financeiro da operação 20/05/2026 23h07
Comissão aprova ampliação de prazo para contrato temporário do IBGE O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/05/2026 22h00
Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia 20/05/2026 18h49
Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/05/2026 16h31
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