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Câmara dos Deputados
Conselho de Ética pode votar nesta quarta parecer preliminar sobre denúncia contra Lindbergh Farias O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (4) para discussão e votação do parecer preliminar do ... 04/02/2026 09h56
Projeto garante "Teste da Mãezinha" gratuito para gestantes no SUS O Projeto de Lei 547/25 garante a todas as gestantes o direito de realizar gratuitamente o "Teste da Mãezinha" durante o pré-natal na rede pública ... 04/02/2026 01h12
Projeto pune companhias aéreas por mudança de classe em voos sem consentimento do passageiro Apelidada de "Lei Ingrid Guimarães", proposta também estabelece indenizações automáticas aos consumidores afetados 03/02/2026 23h00
Projeto cria programa nacional para financiar casas-abrigo para mulheres vítimas de violência Municípios serão responsáveis pela instalação e gestão das unidades 03/02/2026 19h44
Câmara aprova criação de cargos para ministérios da Educação e da Gestão A proposta segue para análise do Senado Federal 03/02/2026 18h37
Projeto obriga exibição de preço com e sem imposto em ofertas e propagandas de produtos e serviços A proposta deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/02/2026 18h37
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã Texto está em análise na Câmara dos Deputados 03/02/2026 17h32
Projeto exige que Aneel publique relatórios sobre tarifas de energia em linguagem simples Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/02/2026 17h32
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira de servidores A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C... 03/02/2026 16h25
Projeto estabelece piso salarial de R$ 3 mil para conselheiros tutelares O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 03/02/2026 16h25
Deputados analisam proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da C... 03/02/2026 15h20
Plenário analisa proposta de reestruturação da carreira dos servidores da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 179/26, da Mesa Diretora, que trata da reestruturação da carreira dos servidores da Câmara do... 03/02/2026 15h20
Projeto prevê registro automático para fertilizantes certificados pelos BRICS Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 03/02/2026 13h07
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1 Lindbergh Farias afirmou também que o PT vai assinar pedido de abertura de CPI para investigar fraudes do Banco Master 03/02/2026 13h07
Projeto autoriza estados a legislar sobre desapropriação Atualmente, essa competência é exclusiva da União 03/02/2026 12h02
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