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Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis Proposta será enviada ao Senado 09/04/2026 00h41
Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda... 08/04/2026 22h26
Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor Em audiência pública na Câmara, o presidente da Agência Espacial Brasileira destacou parcerias, base de Alcântara e projetos educacionais 08/04/2026 22h26
Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/04/2026 21h20
Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de... 08/04/2026 20h19
Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios O projeto segue agora para análise do Plenário 08/04/2026 19h10
Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir o papel desempenhado pelos... 08/04/2026 14h41
Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva... 08/04/2026 14h41
Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20... 08/04/2026 12h27
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/04/2026 11h11
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis 08/04/2026 11h11
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco... 08/04/2026 09h02
Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 21h51
Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 21h51
Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1 Segundo ele, projeto sobre os trabalhadores de aplicativos será votado na semana que vem 07/04/2026 20h47
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