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Câmara dos Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/05/2026 09h03
Correção do piso do magistério nasceu de consenso, afirmam participantes de audiência pública Presidente da Confederação Nacional de Municípios contesta acordo e alega que prefeitos não foram ouvidos 14/05/2026 21h07
Comissão aprova regras para tornar cidades brasileiras mais resistentes a desastres O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 21h07
Centrais sindicais buscam mobilizar trabalhadores para votação do fim da escala 6x1 Votação no Plenário da Câmara está marcada para o dia 27 14/05/2026 20h01
Comissão vai recomendar fim da interferência política em "lista suja" do trabalho escravo Parlamentares e especialistas discutem aumento de registros e cobram fiscalização, transparência e responsabilização de empresas 14/05/2026 18h57
Comissão aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas sujeitas a alagamentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 17h50
Comissão aprova projeto que determina tradução de Constituição para línguas indígenas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 17h50
Debatedores condenam práticas terapêuticas agressivas e mercado da "cura" do autismo Um projeto de lei em análise na Câmara trata da proteção de pessoas neurodivergentes 14/05/2026 16h40
Comissão aprova projeto que inclui mais de 50 cidades na Rota do Café Proposta segue para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 14/05/2026 16h40
Comissão aprova financiamento de casas de madeira no Minha Casa, Minha Vida O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 16h40
Comissão aprova inclusão de plano de saúde animal entre benefícios oferecidos a trabalhadores Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 14/05/2026 14h22
Câmara aprova proposta que regulamenta aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos Texto segue para o Senado. A aposentadoria compulsória não impedirá a contratação direta por notória especialização 14/05/2026 14h22
Comissão aprova política nacional de atenção a pessoas afetadas por jogos de apostas A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 14/05/2026 13h17
Motta sobre o fim da escala 6x1: "O Brasil real não está na avenida Paulista "É hora de construir pontes para o futuro, não fazer uma viagem ao passado”, afirmou 14/05/2026 13h17
Câmara aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para empregados públicos A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (14), projeto de lei que regulamenta a aposentadoria compulsória de empre... 14/05/2026 12h10
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