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Câmara dos Deputados
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 14h43
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 14h43
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026 14h43
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse 17/04/2026 13h34
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas 17/04/2026 13h34
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara 17/04/2026 13h34
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho 17/04/2026 12h28
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados 17/04/2026 12h28
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto 17/04/2026 11h12
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados 17/04/2026 10h05
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção 17/04/2026 10h05
Comissão aprova projeto que equipara trote estudantil violento ao bullying Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/04/2026 23h11
Comissão de Agricultura defende proibição de corte de recursos para defesa agropecuária A proibição está prevista em projeto de lei complementar em análise na Câmara 16/04/2026 23h11
Câmara aprova projeto que direciona 5% das multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Proposta será enviada à sanção presidencial 16/04/2026 22h08
Comissão aprova incentivo a filmagens e turismo de telas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/04/2026 22h08
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