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Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 10h47
Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 10h47
Comissão aprova política nacional Mais Cultura nas Escolas Proposta segue em análise na Câmara 14/01/2026 21h41
Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 21h41
Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 20h35
Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 20h35
Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 19h32
Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 18h27
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara 14/01/2026 17h22
Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/01/2026 17h22
Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas A Câmara dos Deputados analisa a proposta 14/01/2026 16h18
Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 14h03
Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo 14/01/2026 12h57
Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários Texto está em análise na Câmara dos Deputados 14/01/2026 10h46
Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 20h22
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