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Câmara dos Deputados
Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores 12/01/2026 18h58
Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas 12/01/2026 17h53
Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações 12/01/2026 15h38
Comissão aprova proibição de atletas condenados por crimes graves em delegações oficiais Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/01/2026 12h21
Comissão aprova projeto que prevê uso de ferramentas digitais para incentivar doação de sangue Proposta segue em análise na Câmara 12/01/2026 10h12
Comissão aprova projeto que destina recursos da loteria esportiva para Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 18h56
Comissão aprova proposta que veda a separação de presos por facção criminosa Texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 18h56
Comissão aprova recursos para acessibilidade e incentivo a bibliotecas comunitárias O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 18h56
Comissão aprova incentivo para energia renovável em novas construções Texto também altera o Estatuto da Cidade 09/01/2026 16h41
Comissão aprova preferência por profissionais mulheres no atendimento a vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 16h41
Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 16h41
Comissão aprova projeto que cria o Programa Desenrola Cultura Proposta permitirá a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural; texto segue em análise na Câmara 09/01/2026 13h21
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado Decisão foi anunciada durante ato que marcou três anos do 8 de janeiro de 2023; Congresso irá analisar o veto presidencial 09/01/2026 12h15
Comissão aprova exigência de avaliação odontológica precoce para autistas não verbais Projeto de lei continua em analise na Câmara dos Deputados 09/01/2026 11h12
Comissão aprova projeto que obriga SUS a elaborar protocolo para tratamento de sintomas do climatério A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2026 19h30
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