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Câmara dos Deputados
Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara debateu a violência contra povos indígenas e camponeses na ditadura 09/04/2026 23h45
Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 22h31
Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício 09/04/2026 21h27
Comissão debate criação de um marco legal para pequenos reatores nucleares Deputado defende uso da tecnologia no sistema elétrico brasileiro para atender regiões isoladas, como a Amazônia 09/04/2026 20h21
Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara Participantes do debate apontaram precarização do trabalho e defenderam mudanças na legislação 09/04/2026 20h21
Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher Câmara dos Deputados é uma aliada no combate à violência contra a mulher, diz presidente 09/04/2026 20h21
Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 18h11
Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte O projeto será enviado ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara 09/04/2026 17h06
Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 09/04/2026 17h06
Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas 09/04/2026 16h03
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 16h03
Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/04/2026 14h58
Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pela presidência da República 09/04/2026 14h58
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara 09/04/2026 13h51
Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso O texto que vai à sanção é o parecer apresentado na comissão mista que analisou a MP 09/04/2026 13h51
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