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Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Relatora comemora aprovação de política de assistência jurídica a vítimas vulneráveis; ouça a entrevista Greyce Elias afirma que proposta garante defesa qualificada de mulheres vítimas de violência; texto segue para o Senado 12/03/2026 17h21
Marcel Avila/Prefeitura de Pelotas-RS
Câmara Comissão debate direitos das pessoas com síndrome de Down; participe A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17) audiência pública em alusão ao Di... 12/03/2026 15h13
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova alteração de regra sobre integralidade em pensões de militares estaduais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 15h13
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Comissões de Previdência e Trabalho debatem trabalho infantil digital As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam, nesta terça-feir... 12/03/2026 14h09
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 11h59
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 11h59
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni... 12/03/2026 11h59
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2026 10h53
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 12/03/2026 10h53
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado 12/03/2026 01h55
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência Proposta será enviada ao Senado 12/03/2026 01h55
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Sessão solene homenageia memória de Marielle Franco e Anderson Gomes Para deputados, condenação de mandantes do duplo assassinato fortalece a democracia 11/03/2026 23h41
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova medidas para combater assédio sexual em estádios de futebol Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 11/03/2026 23h41
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB Projeto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara 11/03/2026 22h35
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade Proposta deve seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise no Plenário 11/03/2026 21h17