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Câmara dos Deputados
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos 18/06/2026 00h41
Comissão aprova inclusão da primeira infância como prioridade na Constituição A proposta ainda precisará ser votada pelo Plenário da Câmara em dois turnos antes de seguir para o Senado 17/06/2026 23h37
Ministro da Fazenda defende restrições em projetos que aumentam despesas do governo A pasta divulgou nota com nove propostas em tramitação no Congresso que custariam R$ 111 bilhões por ano se fossem aprovadas 17/06/2026 23h37
Pesquisadores e deputados defendem prioridade para testes com polilaminina para lesão medular Representantes da Anvisa e do Ministério da Saúde alertaram para a necessidade de cautela e comprovação clínica em debate na Câmara dos Deputados 17/06/2026 22h31
Comissão aprova projeto que cria diretrizes nacionais para as Rondas Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/06/2026 22h31
Comissão aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Os senadores ainda precisam analisar a proposta 17/06/2026 17h08
Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores 17/06/2026 13h52
Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ... 17/06/2026 13h52
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 17/06/2026 11h43
Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres 17/06/2026 10h35
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado 17/06/2026 09h27
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 17/06/2026 00h47
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria... 17/06/2026 00h47
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente Proposta será enviada ao Senado 17/06/2026 00h47
Motta afirma que projeto sobre fim da escala 6x1 será votado para destravar pauta da Câmara Presidente defendeu ainda a votação de propostas como a regulamentação da inteligência artificial e a criminalização da misoginia 16/06/2026 23h41
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