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Câmara dos Deputados
Câmara indica Daiane Nogueira de Lira para recondução ao CNJ; acompanhe O órgão atua no controle da gestão administrativa e financeira do Poder Judiciário 29/10/2025 15h33
Câmara indica Edvaldo Nilo de Almeida para recondução ao CNMP; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou a indicação, por 411 votos a 6 e 8 abstenções, de Edvaldo Nilo de Almeida para ser reconduzido ao Conselho Nacional ... 29/10/2025 14h25
Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes Medida vale para a chamada "internet das coisas"; texto será enviado ao Senado 29/10/2025 01h16
Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União Proposta vai ao Senado 29/10/2025 01h16
Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista Projeto será enviado à sanção presidencial 29/10/2025 01h16
Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios Deputado citou exemplos de outros países, e o governador Ronaldo Caiado falou sobre a experiência de Goiás; assunto foi debatido nesta terça na Câmara 28/10/2025 23h07
Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe A proposta poderá ser votada nas próximas sessões no Plenário 28/10/2025 21h58
Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos Deputados sugerem missão oficial para visitar prisões norte-americanas e avaliar condições de brasileiros deportados 28/10/2025 21h58
Câmara analisa pedido de urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimento de urgência para o Projeto de Lei 3084/25, do Supremo Tribun... 28/10/2025 20h54
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado Presidente lembrou que a Câmara aprovou neste ano quase 30 projetos na área de segurança pública 28/10/2025 20h54
Debatedores cobram pagamento de artistas por plataformas de inteligência artificial Representante dos compositores estima perda de R$ 116 bilhões para criadores de músicas e audiovisuais nos próximos cinco anos 28/10/2025 20h54
Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix Pela proposta, o pagamento realizado por meio de Pix à vista equipara-se ao pagamento em espécie 28/10/2025 18h32
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias Entre as medidas previstas na proposta está a capacitação dos profissionais de saúde para a abordagem do tema 28/10/2025 17h26
Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos Projeto segue para votação no Senado 28/10/2025 16h21
Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva O Projeto de Lei 4210/24 muda as regras para a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. O objetivo é evitar a concessão da liberdad... 28/10/2025 15h14
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