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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estabelece três horas semanais como mínimo para educação física nas escolas O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 20/01/2026 10h34
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 19h06
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 19h06
Comissão aprova projeto que inclui turismo como foco orçamentário de política do idoso Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 19h06
Comissão aprova fornecimento de remédios para pessoas com autismo no SUS Distribuição deverá atender protocolos do Ministério da Saúde. Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026 18h01
Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online Texto também proíbe apostas em eventos que não garantam o bem-estar animal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 19/01/2026 18h01
Comissão aprova oferta de diálise peritoneal no SUS para pacientes renais crônicos Proposta segue em análise na Câmara 19/01/2026 15h45
Comissão aprova criação de programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026 15h45
Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026 14h41
Comissão aprova incentivos fiscais para saneamento e define órgão de monitoramento O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026 12h33
Morre o ex-deputado e ex-ministro Raul Jungmann Hugo Motta afirma que o político deixa ao país lições como diálogo, construção de pontes e respeito institucional 19/01/2026 10h23
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 19h46
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 18h43
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 18h43
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 17h37
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