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Senado Federal
CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à aná... 04/04/2025 23h07
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que ... 04/04/2025 23h07
Congresso retoma visitas guiadas em inglês A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes... 04/04/2025 20h55
Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ... 04/04/2025 18h49
Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14... 04/04/2025 18h49
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind... 04/04/2025 17h40
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional... 04/04/2025 15h25
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q... 04/04/2025 11h09
Brasil poderá adotar medidas de reciprocidade no comércio exterior A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (2) projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos... 03/04/2025 23h10
Congresso vai homenagear empresário cearense Edson Queiroz O Congresso Nacional promove na quarta-feira (9), a partir das 9h, uma sessão solene para homenagear o centenário de nascimento do empresário Edson... 03/04/2025 23h10
CPI das Bets ouve na terça presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo A fiscalização das transações financeiras das casas de apostas é um dos temas do depoimento do presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, ... 03/04/2025 23h10
Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participa... 03/04/2025 22h05
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de... 03/04/2025 22h05
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (S... 03/04/2025 22h05
Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo P... 03/04/2025 21h02
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