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Senado Federal
Projeto que assegura acessibilidade em disque-emergência vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2), em caráter terminativo, projeto que assegura a acessibilidade de pessoas com d... 02/04/2025 22h15
Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.066/2020 na Comissão de... 02/04/2025 21h11
CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no ... 02/04/2025 21h11
Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M... 02/04/2025 20h05
Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), especialistas, parlamentares, mães e representantes de instit... 02/04/2025 19h04
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente... 02/04/2025 19h04
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár... 02/04/2025 17h57
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal... 02/04/2025 17h57
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep... 02/04/2025 15h46
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic... 02/04/2025 13h39
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m... 02/04/2025 12h32
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc... 02/04/2025 10h21
CTFC vota projeto sobre direitos dos usuários de serviços financeiros A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (2) o projeto que estabelece os direitos dos usuários de serviços financ... 01/04/2025 22h26
CI aprova regras para conversão de ativos ambientais em recursos financeiros A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) regras para a securitização de ativos ambientais. Com isso, ações de proteção do m... 01/04/2025 22h26
CI: caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu nesta terça-feira (1), em audiência pública, a fiscalização do tempo de repouso dos caminhoneiros. Repre... 01/04/2025 21h21
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