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Avança projeto que isenta idoso de contribuir com conselho profissional Idosos com 20 anos de exercício profissional podem ficar isentos do pagamento de contribuições aos conselhos e demais entidades de fiscalização de ... 10/12/2025 16h04
Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional 10/12/2025 14h55
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Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/12/2025 13h51
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Pela 1ª vez, guarda compartilhada é a forma mais adotada nos divórcios Tipo de guarda chega 44,6% das separações em 2024, mostra IBGE 10/12/2025 12h45
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Valdir Barranco cobra transparência e exige documentos sobre contratos das obras da BR-163/364 e BR-070 Requerimento do deputado busca esclarecer credenciamentos bilionários firmados entre o Governo de Mato Grosso, MT Par e a Nova Rota do Oeste 10/12/2025 11h38
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