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Presidente da CAE se reuniu com ministro da Fazenda, Dario Durigan - Foto: Washington Costa - Ministério da Fazenda
Senado Federal Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião ... 22/05/2026 22h06
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Concurso especial da Mega 30 anos: sorteio será domingo, às 11h Apostas podem ser feitas até as 22h deste sábado 22/05/2026 21h03
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 21h03
O senador Flávio Arns é o autor desse projeto de lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad... 22/05/2026 21h03
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Câmara Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima 22/05/2026 19h55
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Texto estabelece punição para a divulgação não autorizada, em qualquer meio, sobre a natureza da filiação - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília
Senado Federal Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (... 22/05/2026 19h55
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Câmara Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 22/05/2026 18h54
Crédito: Portal CNM
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O senador Jaime Bagattoli durante a sessão que aprovou o projeto de lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ... 22/05/2026 18h54
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador O projeto de lei continua em análise na Câmara 22/05/2026 17h46
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Legislativo - MT Sessões plenárias, audiências públicas, CPI da Saúde e homenagens marcam semana na ALMT Ela inclui reuniões de comissões, debate sobre o contorno viário da BR-163 em Lucas do Rio Verde e discussão das metas fiscais do Estado 22/05/2026 17h46
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Legislativo - MT Diego Guimarães participa da Festa do Divino em Poconé e reforça defesa do homem pantaneiro Deputado reforçou vínculos familiares com o município durante tradicional celebração religiosa e ressaltou ações voltadas ao fortalecimento econômi... 22/05/2026 17h46