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Câmara Comissão aprova mudança em desconto de imposto de propriedade atingida por calamidade Proposta ainda precisa ser votada pelos senadores 17/06/2026 13h52
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Câmara Comissão debate falta de medicamentos para epilepsia no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a falta de medicamentos para epilepsia ... 17/06/2026 13h52
Relator do projeto, o senador Humberto Costa participou da reunião de forma remota - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis... 17/06/2026 13h52
O senador Zequinha Marinho (telão) relatou o texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ... 17/06/2026 12h45
Pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio vão à promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em... 17/06/2026 12h45
O projeto foi aprovado na CAS, com relatoria da senadora Roberta Acioly - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ... 17/06/2026 12h45
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação do exercício da psicopedagogia Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal 17/06/2026 11h43
O PLP 18/2021 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam... 17/06/2026 11h43
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Senado Federal Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad... 17/06/2026 11h43
Foto: Gil Gomes/Assessoria de Gabinete
Legislativo - MT Após articulação de Max, Estado e Prefeitura avançam em acordo para regularizar área ocupada por 1,8 mil famílias Após mobilização da Assembleia, governo, prefeitura e Ministério Público iniciam construção de solução definitiva para a região conhecida como “Águ... 17/06/2026 10h35
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres 17/06/2026 10h35
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Senado Federal Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento... 17/06/2026 10h35
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Senado Federal Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem... 17/06/2026 09h27
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Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado 17/06/2026 09h27