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Câmara Comissão aprova política nacional para vacinação gratuita de animais contra zoonoses Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 20h25
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Legislativo - MT Comissão de Saúde aprova visita técnica ao Hospital Regional de Confresa Parlamentares aprovaram projetos voltados à saúde mental, rejeitaram proposta de denominação do Hospital Central e defenderam ações para enfrentar ... 16/06/2026 18h12
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Senado Federal Agências alertam para impactos de cortes orçamentários na fiscalização A redução de recursos das agências reguladoras pode ameaçar a capacidade do Estado de fiscalizar serviços essenciais, garantir segurança jurídica a... 16/06/2026 18h12
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Senado Federal Avança projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras O governo federal poderá ser proibido de bloquear quaisquer gastos das 12 agências reguladoras que fiscalizam setores estratégicos da economia. É o... 16/06/2026 18h12
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Câmara Comissão aprova diretrizes para ações de educação financeira em programas do governo Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 17h05
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Câmara Projeto garante participação remota e segunda chamada para gestantes em concursos públicos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 16/06/2026 17h05
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Legislativo - MT Comissão aprova adequação da legislação para regularização de limites entre municípios de MT Norma segue os moldes da Lei Complementar federal 230/2026 que dispõe sobre normas gerais aplicáveis ao desmembramento de parte de um município par... 16/06/2026 17h05
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Câmara Comissão de Legislação Participativa debate paralisação de professores e técnicos da Uerj Em greve há quase três meses, os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho 16/06/2026 16h01
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Câmara Comissão aprova divulgação da Educação de Jovens e Adultos em contas de luz e água Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/06/2026 16h01