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Senado Federal Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ... 02/06/2026 11h43
A proposta é do senador Cletinho. Ele diz que o objetivo é reequilibrar a competitividade da indústria nacional frente à redução de impostos para produtos importados via postal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa... 02/06/2026 11h43
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 11h43
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Câmara Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 02/06/2026 10h36
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Geral Grupo especializado no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF Operação ocorre simultaneamente em três estados: MG, ES e MS 02/06/2026 10h36
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Câmara Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem 02/06/2026 10h36
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Câmara Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 02/06/2026 09h30
Texto estabelece período de transição para casos de novos vínculos de trabalho - Foto: Ari Dias/AEN-Governo do Paraná
Senado Federal Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ... 02/06/2026 09h30
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Câmara Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad... 02/06/2026 09h30
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Câmara Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2026 08h27
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Geral Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 16 milhões nesta terça-feira Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília 02/06/2026 08h27
Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos Proposta segue em análise na Câmara 02/06/2026 08h27
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Legislativo - MT ALMT lança livro com indicadores climáticos e propostas para o futuro de Mato Grosso Publicação é resultado dos trabalhos da Câmara Setorial Temática de Mudanças Climáticas do Parlamento 01/06/2026 21h35
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Câmara Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições Debate foi realizado em audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional 01/06/2026 21h35
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Legislativo - MT Wilson Santos apresenta projeto para elevar qualidade do asfalto em MT Proposta quer tornar obrigatória a utilização do Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em todas as obras de pavimentação, recapeamento e recu... 01/06/2026 21h35