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Câmara Projeto assegura igualdade para militares antigos preteridos em promoções Texto garante efeito retroativo a leis que reduziram tempo para promoções; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/02/2026 17h31
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Legislativo - MT Botelho viabiliza trator para associação rural e reforça apoio à agricultura familiar em Nobres Entrega da máquina fortalece a agricultura familiar, melhora a infraestrutura rural e amplia a capacidade produtiva da comunidade 09/02/2026 17h31
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Legislativo - MT Audiência, requerida por Janaína Riva vai debater projeto do governo que restringe licença sindical de servidores Realizada nesta terça-feira (10), na ALMT, audiência discutirá projeto do Executivo que altera regras de afastamento remunerado para exercício de m... 09/02/2026 17h31
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Senado Federal Projeto propõe ações de educação, cultura e saúde para combater racismo estrutural O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) apresentou um projeto de lei com medidas para o enfrentamento do racismo estrutural em três eixos: educação, cultur... 09/02/2026 16h27
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Legislativo - MT CST sobre agricultura familiar encerra debates e prepara relatório com diagnóstico e propostas para MT Documento final deve ser apresentado em até 30 dias e vai reunir contribuições de agricultores, pesquisadores, órgãos públicos e entidades do setor 09/02/2026 16h27
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Câmara Representação Brasileira no Parlasul analisa acordo entre União Europeia e Mercosul nesta terça-feira O relator da proposta, Arlindo Chinaglia, confirmou que o acordo pode ser votado pelo Plenário da Câmara após o carnaval 09/02/2026 16h27
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Câmara Projeto cria "Escola 4.0" para o ensino técnico Programa tem foco na formação de jovens em áreas tecnológicas; a Câmara analisa a proposta 09/02/2026 15h21
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Câmara Conselho de Ética ouve nesta semana deputados sobre a ocupação do Plenário em agosto O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reuniões marcadas esta para terça e quarta-feira (7 e 8) para ouvir parlamenta... 09/02/2026 15h21
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Geral Ministério da Pesca cancela mais de 76 mil licenças de pescadores Profissionais perdem o direito de exercer pesca com fins comerciais 09/02/2026 14h15
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Legislativo - MT ALMT manifesta pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Paulo Roberto Capiberibe Saldanha Saldanha exerceu o mandato na 8ª Legislatura (1974–1978), período em que presidiu a Mesa Diretora, no biênio de 1976 a 1978 09/02/2026 14h15
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Câmara Motta encaminha à Comissão de Constituição e Justiça proposta que prevê o fim da escala 6x1 Colegiado analisará a admissibilidade da proposta. Se aprovada, segue para análise de uma comissão especial, depois, para o Plenário 09/02/2026 14h15
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Câmara Projeto prevê exclusão da OAB para advogado que auxiliar organização criminosa Texto altera o Estatuto da Advocacia e prioriza tramitação de processos disciplinares; a Câmara dos Deputados discute o assunto 09/02/2026 13h14
Os recursos vão para o combate a emergências agropecuárias, como a provocada pela gripe aviária em 2025 - Foto: AdobeStock
Senado Federal Publicada lei resultante da MP que destina R$ 83,5 mi para sanidade agropecuária Foi publicada noDiário Oficial da União desta segunda-feira (9) a lei resultante da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 83,5 m... 09/02/2026 13h14
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