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Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ... 04/03/2026 23h45
Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 04/03/2026 23h45
Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 04/03/2026 22h40
Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/03/2026 22h40
Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç... 04/03/2026 22h40
Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1 Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho 04/03/2026 21h35
Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent... 04/03/2026 21h35
CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex... 04/03/2026 21h35
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CDH aprova indicação ao Executivo de crédito às microempreendedoras A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) indicação ao Poder Executivo sugerindo a oferta de crédito facilitado por insti... 04/03/2026 20h30
Entrega de tratores fortalece agricultura familiar em Canabrava do Norte e Diamantino Investimento da Empaer, com articulação do deputado Botelho, fortalece produção rural e amplia suporte ao pequeno produtor 04/03/2026 20h30
ALMT instala CPI da Saúde para investigar contratos milionários da SES nesta quarta (4) A Comissão vai investigar atos praticados no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde (SES) entre os anos de 2019 e 2023. 04/03/2026 19h25
Avança criação do Estatuto dos Direitos do Paciente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece um marco legal nacional sobre os direitos e respo... 04/03/2026 19h25
Juca do Guaraná anuncia destinação de R$ 100 mil à Casa das Pretas e promete ampliar apoio Durante visita ao espaço cultural em Cuiabá, deputado anunciou emenda para fortalecer ações voltadas às mulheres, especialmente negras e vítimas de... 04/03/2026 19h25
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