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Farmácias e drogarias deverão ter espaço exclusivo e separado do restante do supermercado, determina o projeto - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Regra para funcionamento de farmácia dentro de supermercado vai à sanção Proposto pelo Senado, o projeto de lei que estabelece critérios para o funcionamento de farmácias dentro de supermercados foi aprovado pela Câmara ... 05/03/2026 19h31
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento de pena para militar que cometer estupro de vulnerável com lesão grave Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/03/2026 19h31
Durante o debate sobre mudanças no Código Civil, os participantes destacaram que essa lei precisa acompanhar a evolução da sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por alterações equilibradas para refleti... 05/03/2026 18h27
Fabiano Contarato e Alessandro Vieira postaram nas redes sociais sobre o papel constitucional da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPI do Crime Organizado pede que STF libere sigilos de empresa da família Toffoli A CPI do Crime Organizado pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a suspensão imediata da decisão do ministro Gilmar Mendes que impede a... 05/03/2026 18h27
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
Legislativo - MT Wilson Santos aponta falhas no cálculo e ausência de páginas no processo de R$ 308 milhões da Oi S.A. O procurador-geral do Estado (PGE) atendeu a convocação da ALMT para esclarecer sobre o acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a empresa O... 05/03/2026 18h27
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
Legislativo - MT Lúdio alerta para risco no atendimento e convoca audiência para debater falta de pagamento do Estado ao Hospital de Câncer Deputado lembrou que o contrato para tratamento de câncer foi ampliado e estadualizado a partir de sua atuação e da comissão em 2024 05/03/2026 17h21
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aumenta pena para militar em caso de estupro de vulnerável com lesão grave Texto equipara a pena do Código Penal Militar à do Código Penal comum 05/03/2026 17h21
Presidida por Damares Alves, a CDH debateu fortalecimento da família como núcleo essencial de prevenção à violência contra a mulher - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Família pode ajudar no combate à violência contra a mulher, aponta debate Debatedores apontaram os vínculos familiares como essenciais na prevenção de violência contra mulheres e meninas em audiência pública da Comissão d... 05/03/2026 17h21
Foto: Emily Venâncio/Assembleia Social
Legislativo - MT CCJR é instalada, define coordenação dos trabalhos e faz duas reuniões extraordinárias Deputados elegem Dilmar Dal’Bosco presidente e Diego Guimarães vice-presidente da comissão, que também analisou projetos durante os primeiros encon... 05/03/2026 16h17
O veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8/1 tranca a pauta do Congresso a partir desta quarta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Dosimetria: ano eleitoral dificulta análise de vetos polêmicos, aponta consultor O veto integral ao projeto da dosimetria ( VET 3/2026 ), que trata da redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos golpistas do 8 de ... 05/03/2026 16h17
Crédito: Divulgação AMM
Destaques AMM Prefeitos se reúnem com o deputado Juarez Costa para apresentar demandas dos municípios O presidente de honra da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), deputado federal Juarez Costa, se reuniu nesta quinta-feira (5), com prefe... 05/03/2026 16h17
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de chuvas em Minas Auxílio será restrito a dois membros de cada núcleo familiar 05/03/2026 15h10
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão especial debate terapias disponíveis para pessoas com autismo A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, na próxima terça-feira (10), audiência pública sobre te... 05/03/2026 15h10
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Constituição e Justiça aprova criação da Universidade Federal do Vale do Rio Doce Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 05/03/2026 14h07
Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 05/03/2026 14h07