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Geral Programa Lideranças Femininas na Gestão Pública tem inscrições abertas Curso será ministrado por instituto francês 05/03/2026 08h32
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno Proposta segue para o Senado 05/03/2026 00h51
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Câmara Hugo Motta: aprovação de PEC da Segurança Pública foi resultado de diálogo e equilíbrio Proposta foi aprovada no Plenário da Câmara e seguirá para o Senado 05/03/2026 00h51
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que cria protocolo de atendimento a vítimas de estupro Proposta segue para o Senado 05/03/2026 00h51
Segundo o relator, senador Magno Malta, o objetivo não é censurar, mas conscientizar sobre impacto da música - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Projeto que obriga classificação indicativa de músicas avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna obrigatória a classificação indicativa de músicas, de forma s... 04/03/2026 23h45
Styvenson Valentim apresentou relatório favorável ao PL 1.033/2025, de Soraya Thronicke, aprovado pela CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que aumenta as penas para crimes de violência digital contra a mulher. ... 04/03/2026 23h45
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Câmara Comissão aprova projeto que fixa prazos para a emissão da Carteira de Identidade Texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 04/03/2026 23h45
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Câmara Comissão aprova projeto que prevê coletores de resíduos sólidos nos bueiros Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara 04/03/2026 22h40
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Câmara Comissão aprova projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/03/2026 22h40
Jorge Kajuru (ao lado de Leila Barros) foi o relator da matéria. O projeto obriga os clubes a inscreverem seus programas de formação de atleta no respectivo conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Vai a Plenário projeto que reforça fiscalização de categorias de base A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os clubes a inscreverem seus programas de formaç... 04/03/2026 22h40
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Câmara Sessão na Câmara marca Dia da Mulher com cobrança por combate ao feminicídio e fim da escala 6x1 Parlamentares e ministra das Mulheres defenderam políticas contra a violência e melhores condições de trabalho 04/03/2026 21h35
A autora da proposta, Jussara Lima (em pé, ao lado de Damares Alves), na reunião da comissão - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Reforço à proteção das mulheres no transporte coletivo segue para a CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) uma proposta que inclui entre as ações do Agosto Lilás (mês dedicado ao enfrent... 04/03/2026 21h35
O programa é uma das políticas públicas acompanhadas pela Comissão de Esporte do Senado (CEsp). Teresa Leitão foi a responsável pelo relatório - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CEsp: relatório aponta falta de recursos e baixa adesão ao Programa Segundo Tempo Apenas dois municípios participaram do Programa Segundo Tempo — que promove o esporte entre jovens em situação de vulnerabilidade — em 2025, reflex... 04/03/2026 21h35
Aprovado com relatório favorável de Bruno Bonetti, o PL 4.948/2025 segue à análise da Comissão de Esporte - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Pessoas com autismo poderão ter lugar reservado em estádios Estádios de futebol e arenas desportivas deverão reservar lugar e condições apropriadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Au... 04/03/2026 20h30