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Câmara Comissão aprova projeto que aumenta pena para corrupção passiva praticada por integrante do Judiciário O projeto será analisado agora pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 10h36
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Legislativo - MT ALMT celebra Dia Municipal do Karatê-Dô e reconhece impacto social do esporte Sessão especial destacou conquistas, formação cidadã e o papel do esporte na promoção de disciplina, inclusão e fortalecimento das mulheres 04/03/2026 10h36
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Câmara Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta quarta Plenário tem sessão agendada para as 13h55 04/03/2026 10h36
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Geral Governo reconhece situação de emergência em cidades de MG, RJ e SP Portaria está publicada no Diário Oficial 04/03/2026 09h30
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Câmara Câmara aprova departamento no CNJ para monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos Proposta foi apresentada pelo Conselho Nacional de Justiça e seguirá para o Senado 04/03/2026 00h30
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Câmara Câmara premia cinco obras audiovisuais contra a violência doméstica Vídeos vencedores do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher serão exibidos na TV Câmara a partir de domingo 04/03/2026 00h30
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Câmara Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas Proposta poderá ser votada no Plenário 03/03/2026 23h22
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Senado Federal Teresa defende ampliação de políticas de combate à violência contra a mulher Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu que o mês de março seja dedicado ao fortalecimento ... 03/03/2026 23h22
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Senado Federal Wellington destaca 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Vaticano O senador Wellington Fagundes (PL-MT), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), destacou os 200 anos de relações diplomáticas entre o ... 03/03/2026 22h17
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Senado Federal Paim defende fim da escala 6x1 O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (3), defendeu a transição da escala 6x1 para o modelo 5x2 (dias de tr... 03/03/2026 22h17
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Câmara Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País 03/03/2026 22h17
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Câmara Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta... 03/03/2026 21h10