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Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2025 21h01
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc... 01/10/2025 19h58
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d... 01/10/2025 19h58
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 01/10/2025 19h58
Wilson Santos propõe R$ 20 milhões para reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá Projeto de Lei autoriza o Governo de Mato Grosso a doar R$ 20 milhões à Associação dos Comerciantes do estabelecimento 01/10/2025 18h52
Projeto propõe criação do Selo “Empresa Amiga da Mulher” em Mato Grosso Iniciativa do deputado Paulo Araújo busca reconhecer empresas que adotam políticas de equidade de gênero, combate ao assédio e valorização profissi... 01/10/2025 18h52
Moretto discute com governo lançamento de edital da MT-199 Trecho é o último da MT-199 no sentido da Bolívia a ser licitado e representa avanço estratégico para a integração logística e econômica da região ... 01/10/2025 18h52
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CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d... 01/10/2025 17h48
CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con... 01/10/2025 16h36
Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c... 01/10/2025 16h36
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ... 01/10/2025 16h36
CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema... 01/10/2025 15h30
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