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Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida... 01/10/2025 15h30
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas... 01/10/2025 14h27
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º) 01/10/2025 14h27
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 14h27
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 01/10/2025 13h22
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo... 01/10/2025 13h22
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Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 11h08
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/10/2025 11h08
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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2025 10h00
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