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Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Crédito: Divulgação
Destaques AMM Da sustentabilidade fiscal à sustentabilidade dos serviços: a hora dos municípios assumirem o protagonismo Por Leo BortolinA aprovação da PEC 66/2023, a chamada PEC da Sustentabilidade Fiscal, é mais que um alívio momentâneo para as finanças municipais. ... 05/09/2025 20h58
Foto: Reprodução/TVAL
Legislativo - MT Deputada Janaina Riva é a convidada do 5º episódio do programa Parlamento, na TVAL O programa vai ao ar neste sábado (6), às 13h, no canal 30.1 em Cuiabá/VG e 9.2 no interior 05/09/2025 20h58
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios A proposta segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 05/09/2025 19h50
O senador Fernando Dueire é relator do projeto do senador Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CAE vota incentivo a municípios para elaboração ou atualização do plano diretor A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião agendada para a terça-feira (9), às 10h, com 11 itens pautados. Entre eles, o projeto que asseg... 05/09/2025 19h50
Agricultores familiares terão direito a ajuda mesmo com perdas menores de safra - Foto: Arison Jardim/Secom-AC
Senado Federal CRA vota maior proteção para produtores contra perdas por seca ou chuva Projeto de lei que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra está na pauta da reu... 05/09/2025 19h50
© Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro Gestão o benefício passará a ter validação do Ministério do Trabalho 05/09/2025 18h47
A iniciativa para o debate partiu do presidente da CRA, senador Zequinha Marinho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Comissão de Agricultura vai debater impacto de novas APAs no Pará A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (10), às 14h, uma audiência pública para discutir a criação de duas novas Áreas de Proteção A... 05/09/2025 18h47
Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde Texto impede planos de restringirem inclusão desses dependentes por idade; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 18h47
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Câmara Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 05/09/2025 17h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride Prioridade será estendida para famílias enlutadas; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 05/09/2025 17h45
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 05/09/2025 17h45
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate projeto que considera improbidade administrativa descumprir normas sobre piso salarial A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (9) para discutir o Projeto de Lei 961/23 , que caracteriz... 05/09/2025 16h35
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Câmara Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto 05/09/2025 16h35
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Câmara Comissão aprova projeto que torna obrigatória imagem do veículo com placa em multas por radar O projeto seguirá para o Senado, a menos que haja pedido para seja votado também pelo Plenário da Câmara 05/09/2025 16h35