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Câmara dos Deputados
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública 11/11/2025 17h02
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2025 15h58
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais 11/11/2025 13h45
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen... 11/11/2025 13h45
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa O texto será analisado pela Câmara dos Deputados 11/11/2025 12h41
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara 11/11/2025 12h41
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 11/11/2025 11h32
Comissão aprova projeto que condiciona o seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público O Senado ainda precisa analisar a proposta 11/11/2025 11h32
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Bra... 11/11/2025 10h22
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 11/11/2025 10h22
Câmara pode projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia 11/11/2025 09h17
Comissão aprova programação de TV com intérprete de Libras quando houver viabilidade técnica Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/11/2025 09h17
Comissão aprova política nacional para proteger pessoas com Síndrome de Tourette A proposta seguirá para votação no Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara 11/11/2025 09h17
Programador acusado de facilitar descontos ilegais fica calado na CPMI do INSS Amparado por habeas corpus, depoente não respondeu sobre o recebimento de R$ 15 milhões em menos de um ano 11/11/2025 00h30
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2025 23h26
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