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Câmara dos Deputados
Relator da PEC da Segurança Pública apresenta sugestões de mudança no texto Mendonça Filho avalia que texto da proposta enviada pelo governo é "insuficiente 16/09/2025 22h10
Especialistas alertam para risco de falta de radiofármacos no Brasil Debate na Câmara apontou aumento dos preços e queda na oferta desde a quebra do monopólio estatal na fabricação do produto 16/09/2025 21h07
Projeto flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho para empregado horista A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/09/2025 21h07
Lei adiciona 11 desembargadores ao TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.208/25 que cria 11 cargos de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª... 16/09/2025 20h04
Fórum do BRICS na Câmara analisa temas estratégicos, com foco na cooperação multilateral Encontro também debate a participação das mulheres na economia global e na política 16/09/2025 20h04
Projeto amplia direito de sustentação oral de advogados A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 16/09/2025 20h04
Senador Humberto Costa é o novo presidente do Parlasul O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Urugu... 16/09/2025 16h49
Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada A Câmara dos Deputados continua analisando o texto 16/09/2025 16h49
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 15h43
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 15h43
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/09/2025 10h18
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 16/09/2025 09h14
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 23h16
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/09/2025 21h07
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 15/09/2025 20h02
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