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Câmara dos Deputados
Câmara debate adesão de municípios de MG e ES a programa de indenização por desastre ambiental As comissões de Finanças e Tributação; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública c... 12/09/2025 12h42
Comissão aprova regras para comércio de narguilé no Brasil Produto é proibido a menores de 18 anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 10h34
Comissão aprova projeto que impede uso do princípio da insignificância em crimes contra mulher Proposta precisa ser aprovada por outras comissões da Câmara e, depois, pelo Plenário 12/09/2025 09h28
Seminário aponta desafios da exploração de minerais críticos e estratégicos no Brasil Foram abordados impactos geopolíticos, econômicos e socioambientais da mineração e proposta para a transição energética 12/09/2025 09h28
Comissão aprova projeto para ampliar combate à exploração sexual no setor turístico Proposta segue em análise na Câmara 11/09/2025 20h28
Comissão de Direitos Humanos aprova política de fomento à produção cultural negra Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 20h28
Comissão aprova projeto que incentiva hortas escolares e coletivas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 19h20
Comissão aprova dedução do IR de gastos com cuidador de pessoa com deficiência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 19h20
Comissão aprova projeto que prevê o controle digital da frequência dos alunos nas escolas A proposta segue em análise na Câmara 11/09/2025 18h17
Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para usuários Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 18h17
Comissão aprova proposta que permite viagens compartilhadas em táxis Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 18h17
Comissão aprova inclusão da violência religiosa entre os tipos de violência psicológica contra a mulher A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 17h13
Comissão aprova projeto que autoriza médico a notificar casos de câncer Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 16h05
Comissão aprova projeto que prevê, em programa habitacional, apoio a ações sobre cuidados com animais A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 16h05
Comissão aprova reforço no sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 11/09/2025 13h56
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