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Câmara dos Deputados
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 15/09/2025 09h02
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas A proposta segue em análise na Câmara 12/09/2025 23h35
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública A proposta segue em análise na Câmara do Deputados 12/09/2025 23h35
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 23h35
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação 12/09/2025 22h31
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 22h31
Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista Proposta ainda será analisada por duas comissões 12/09/2025 21h25
Comissão aprova livros acessíveis em bibliotecas públicas, universitárias e escolares Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 12/09/2025 18h11
Comissão debate instalação de portos secos no Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (16) sobre a instalação de portos secos e Centr... 12/09/2025 18h11
Frente parlamentar mista Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ... 12/09/2025 16h03
Frente parlamentar Brasil-ASEAN participa de assembleia-geral na Malásia Pela primeira vez, o Parlamento brasileiro participará oficialmente da 46ª Assembleia-Geral da ASEAN Inter-Parliamentary Assembly (AIPA), que será ... 12/09/2025 14h51
Comissão aprova meia-entrada para acompanhante de pessoa idosa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 14h51
Comissão discute a PEC da Segurança com o ministro da Justiça Essa será a primeira audiência pública da comissão especial criada para analisar a proposta na Câmara dos Deputados 12/09/2025 13h45
Comissão aprova inclusão de ribeirinhos na Lei de Cotas das universidades Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/09/2025 13h45
Comissão aprova programa de combate à evasão escolar Texto será analisado ainda por duas comissões; depois, vai ao Senado 12/09/2025 12h42
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