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Câmara dos Deputados
Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ... 25/06/2026 12h48
Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 12h48
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 25/06/2026 11h41
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 10h35
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 09h32
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 25/06/2026 08h26
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 21h35
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 17h16
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 16h13
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 16h13
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 15h08
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 14h01
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 14h01
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização 24/06/2026 11h50
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério 24/06/2026 11h50
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