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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 10h45
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 10h45
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel... 24/06/2026 09h42
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário 24/06/2026 08h38
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 24/06/2026 08h38
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 23h55
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 22h50
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria 23/06/2026 22h50
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas 23/06/2026 21h45
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 20h44
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 19h35
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 18h30
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 17h28
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 17h28
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido 23/06/2026 17h28
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