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Câmara dos Deputados
Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 26/02/2026 09h47
Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado 26/02/2026 00h51
Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas 26/02/2026 00h51
Comissão aprova projeto que proíbe circunstância atenuante em crimes de violência sexual A proposta será analisada agora pelo Plenário; para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 23h45
Comissão aprova proposta que veda divulgação de salário de servidora vítima de violência doméstica Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores 25/02/2026 21h33
Comissão aprova obrigação de plano de saúde pagar despesa de acompanhante no parto Projeto de lei, já aprovado no Senado, segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 21h33
Paulo Azi é designado relator, na CCJ, da proposta que prevê fim da escala 6x1 Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para comissão especial e Plenário 25/02/2026 20h27
Comissão aprova projeto que cria cadastro de pesquisas sobre drogas contra o câncer O objetivo é garantir que profissionais de saúde e pacientes conheçam tratamentos inovadores já validados 25/02/2026 20h27
Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista Segundo confederação, prejuízo a prefeituras pode chegar a R$ 260 bi se Congresso aprovar, sem contrapartida financeira, propostas como a que cria ... 25/02/2026 16h07
Projeto pune servidor que usa bem público para fins particulares Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 15h03
Comissão aprova projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento Texto deverá seguir para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara 25/02/2026 15h03
Projeto prevê publicação de estatísticas sobre decisões judiciais de bloqueios em redes sociais Para virar lei, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 11h48
Comissão aprova diretrizes para ampliar acesso de pequenos produtores ao crédito rural O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/02/2026 10h43
Comissão aprova projeto que assegura ao idoso opção de receber gratuitamente faturas impressas Proposta segue em análise na Câmara 25/02/2026 10h43
Projeto mantém cláusulas em renovações tácitas de contratos Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/02/2026 10h43
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