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Câmara dos Deputados
Projeto cria “Disque Animal” para receber denúncias de maus-tratos O Projeto de Lei 561/26 institui o “Disque Animal”, um canal nacional destinado a receber, registrar e encaminhar denúncias de maus-tratos contra a... 23/06/2026 16h24
Comissão aprova medidas para acelerar adoção e incentivar convívio entre crianças e idosos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 16h24
Comissão aprova criação de política de incentivo a jovens artistas da região Norte Proposta continua em análise na Câmara 23/06/2026 15h16
Comissão aprova redução gradual de microplásticos em cosméticos e itens de higiene O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 14h10
Comissão aprova regras para contratos de distribuição de produtos industrializados Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 13h05
Comissão aprova criação de cadastro no SUS para mulheres vulneráveis com risco de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 23/06/2026 13h05
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 12h00
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 12h00
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 10h56
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 10h56
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 09h50
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 23/06/2026 08h47
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados 23/06/2026 00h09
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 21h56
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/06/2026 20h50
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