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Câmara dos Deputados
“Projeto da isenção do Imposto de Renda chega muito forte ao Plenário”, afirma Motta Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário 27/08/2025 12h19
Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar 27/08/2025 11h10
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara. 27/08/2025 09h02
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos 27/08/2025 00h21
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara 26/08/2025 21h05
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano 26/08/2025 18h57
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 26/08/2025 18h57
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara 26/08/2025 17h51
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/08/2025 17h51
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/08/2025 16h46
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis... 26/08/2025 13h20
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/08/2025 13h20
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 26/08/2025 11h10
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p... 26/08/2025 11h10
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como... 26/08/2025 11h10
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