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Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para operadora enviar alerta no celular sobre crimes contra pessoa idosa Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2025 13h20
Sancionada lei que reajusta salários de servidores do Poder Executivo federal Texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 03/06/2025 13h20
Comissão aprova política para repatriar objetos culturais dos povos indígenas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 03/06/2025 12h15
Comissão aprova processo simplificado para resolver conflitos territoriais entre municípios Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2025 11h05
Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado 03/06/2025 11h05
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2025 11h05
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados 03/06/2025 10h00
Comissão aprova projeto que flexibiliza acesso a informações de agentes políticos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 22h05
Comissão aprova regras para a instalação de outdoors em áreas urbanas e rurais Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores 02/06/2025 22h05
Câmara aprova punição maior para quem provocar incêndio em florestas Pena será reclusão de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público; texto vai ao Senado 02/06/2025 22h05
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Meio Ambiente em projetos de bem-estar animal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 21h01
Câmara aprova regras para liberação de recursos para o enfrentamento de calamidade pública Texto será enviado ao Senado 02/06/2025 21h01
Comissão aprova desconto na compra de livros para professores e alunos de cursos de licenciatura Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 19h59
Câmara aprova permissão de uso de fontes alternativas de água; acompanhe Projeto segue para análise do Senado Federal 02/06/2025 19h59
Comissão aprova dispensa de frequência escolar mínima para beneficiários do Pé-de-Meia em área de calamidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 18h46
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