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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 18h16
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem Projeto continua em análise na Câmara 20/08/2025 17h06
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de... 20/08/2025 17h06
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line 20/08/2025 16h02
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados 20/08/2025 14h58
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos... 20/08/2025 14h58
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei 20/08/2025 13h53
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/08/2025 13h53
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações 20/08/2025 12h49
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 20/08/2025 12h49
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19) 20/08/2025 11h43
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 11h43
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara 20/08/2025 11h43
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2025 10h35
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara 20/08/2025 08h28
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