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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para garantir abrigo até os 21 anos para jovem vulnerável Pela proposta, a permanência em instituições de acolhimento ou famílias acolhedoras será garantida aos jovens que não tenham autonomia para se cuid... 01/08/2025 18h41
Comissão aprova proposta que cria Programa Servidor Aprendiz na administração federal Projeto segue em análise na Câmara 01/08/2025 18h41
Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/08/2025 18h41
Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro Proposta segue em análise na Câmara 01/08/2025 17h38
Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta segue em análise na Câmara 01/08/2025 16h32
Seminário debate Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb... 01/08/2025 15h25
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/08/2025 14h22
Deputados retomam votações após recesso Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5) 01/08/2025 14h22
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/08/2025 13h19
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 01/08/2025 11h09
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/08/2025 11h09
Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos 31/07/2025 19h51
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte Projeto segue em análise na Câmara 31/07/2025 17h44
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 31/07/2025 17h44
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/07/2025 16h39
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