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Câmara dos Deputados
Motta cria grupo de trabalho para debater propostas de proteção a menores na internet O presidente da Câmara dos Deputados destaca que essa não é uma pauta de esquerda ou direita, mas sim do Brasil 21/08/2025 14h56
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara 21/08/2025 13h55
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2025 13h55
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado 21/08/2025 12h45
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista “O ideal seria não politizar”, disse o deputado 21/08/2025 12h45
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado 21/08/2025 11h42
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 21/08/2025 09h33
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado 21/08/2025 01h56
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 21/08/2025 01h56
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado 21/08/2025 00h51
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados 21/08/2025 00h51
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro 20/08/2025 23h45
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ... 20/08/2025 21h36
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta 20/08/2025 19h23
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç... 20/08/2025 18h16
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