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Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Finanças aprova carga de trabalho de 30 horas semanais para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto 30/05/2025 14h59
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão da Câmara atualiza regulamento de turismólogo para reforçar qualificação Agora os senadores precisam analisar a proposta 30/05/2025 14h59
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta de Lei do Mar aprovada na Câmara será destaque na Conferência da ONU sobre Oceanos Texto cria política de conservação e uso sustentável da costa brasileira; para virar lei, precisa ser aprovado também no Senado 30/05/2025 13h50
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Finanças aprova jornada de 30 horas para todos os assistentes sociais Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes do serviço público; Câmara continua discutindo o assunto 30/05/2025 13h50
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 13h50
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que libera venda de álcool 70% na forma líquida Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 12h48
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova notificação obrigatória da Defensoria Pública sobre apreensão de adolescente A proposta será encaminhada ao Senado, a menos que haja recurso para o Plenário da Câmara votar o texto 30/05/2025 12h48
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova fim da redução de pena para condenado por crime hediondo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 11h40
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova mudança no padrão das embalagens de cigarro destinado à exportação A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/05/2025 11h40
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados 30/05/2025 10h37
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que obriga presídio a instalar bloqueador de celular Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas; a Câmara continua discutindo a proposta 30/05/2025 09h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova uso de multas de trânsito para formar condutores de baixa renda A proposta será enviada à sanção presidencial 29/05/2025 22h41
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Pesquisa aponta que o déficit habitacional brasileiro está em 5,9 milhões de unidades Comissão debateu projeto que cria censo habitacional a cada dez anos; representante do IBGE defendeu aprimorar o questionário do censo demográfico 29/05/2025 19h28
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar aumento de impostos 29/05/2025 18h24
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova competência do Legislativo para decidir sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/05/2025 17h18