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Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de banco de dados sobre condenados por violência doméstica e sexual Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/08/2025 11h46
Comissão aprova dedução no imposto de renda de valores investidos em benefício da pessoa idosa O projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 19/08/2025 10h40
Relator vai apresentar parecer sobre o fim da jornada 6x1 depois de ouvir setores interessados; ouça entrevista Deputado procura opção, que não seja a escala 6 x 1 nem a 4 x 3; uma subcomissão será instalada nesta terça para estudar a proposta 19/08/2025 10h40
Comissão debate racismo ambiental e justiça climática A comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre racismo... 19/08/2025 08h30
Comissão aprova criação de cartão para acompanhar saúde bucal infantil Projeto segue em análise na Câmara 18/08/2025 23h51
Comissão aprova prioridade a pessoas em situação de rua nos programas habitacionais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 22h45
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais em policiais Projeto continua em análise na Câmara 18/08/2025 22h45
Comissão aprova regras para coprodução cultural e tributação de eventos O objetivo é evitar que apenas um dos produtores seja responsabilizado pelo recolhimento integral de todos os tributos, como ocorre hoje 18/08/2025 22h45
Comissão aprova vagas para pessoas com deficiência perto de entrada de escolas e hospitais Proposta detalha regras do Estatuto da Pessoa com Deficiência 18/08/2025 21h40
Motta recebe presidente do Equador e defende colaboração no combate ao crime organizado Presidente da Câmara também destacou as relações de amizade entre os dois países e os investimentos do Brasil no Equador 18/08/2025 20h35
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 18/08/2025 20h35
Comissão aprova política de combate à sífilis congênita Projeto de lei segue em análise na Câmara 18/08/2025 20h35
Comissão aprova transporte gratuito para pessoa com deficiência fazer tratamento fora do domicílio Proposta segue em análise na Câmara 18/08/2025 19h33
Comissão aprova grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS A proposta admite a participação de voluntários na prestação desse serviço 18/08/2025 19h33
Comissão aprova vacinação de animais domésticos contra doenças transmissíveis a humanos Proposta também institui o Dia Nacional dos Animais de Estimação, a ser celebrado em 14 de março 18/08/2025 18h28
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