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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que reconhece indivíduos com elefantíase como pessoas com deficiência Objetivo é ampliar direitos dos portadores da doença parasitária; projeto de lei segue em análise na Câmara 09/06/2025 12h38
Comissão aprova exigência de cadeiras de rodas e macas adaptadas para pessoas com obesidade Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 09/06/2025 10h25
Comissões ouvem ministro da Previdência Social sobre irregularidades no INSS As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados... 09/06/2025 10h25
Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das duas Casas 09/06/2025 01h46
Comissão aprova inclusão em lei de programa de bolsa para professor da educação básica A proposta proíbe o contingenciamento e a interrupção do programa de bolsas 06/06/2025 23h50
Câmara pode votar projeto que cria indenização para fiscais que atuam no combate à gripe aviária Plenário terá sessões de votação de terça a quinta da semana que vem 06/06/2025 22h45
Comissão aprova isenção de IR para gratificações e auxílios recebidos por profissionais de segurança pública A proposta segue em análise na Câmara 06/06/2025 21h41
Comissão aprova prazo maior para revisão de BPC de pessoa com deficiência Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o prazo para quatro anos 06/06/2025 21h41
Grupo de trabalho da reforma administrativa promove primeira audiência pública na terça-feira O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados para discutir e elaborar uma proposta de reforma administrativa promove a primeira audiência pública pa... 06/06/2025 20h35
Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 19h31
Projeto prioriza município atingido por desastre climático em emendas de bancada Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 19h31
Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 16h15
Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara 06/06/2025 15h09
Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç... 06/06/2025 12h59
Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/06/2025 12h59
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